Saneamento em territórios indígenas: um desafio que estamos enfrentando juntos

Você sabia que 95,6% dos moradores indígenas das Terras Indígenas não têm acesso a condições adequadas de saneamento básico, afetando mais de 545 mil pessoas? Esse dado alarmante, divulgado pelo Censo 2022 do IBGE, evidencia a urgência de ações para transformar essa realidade.

Mas o que são condições adequadas de saneamento básico? Segundo o IBGE, elas incluem o acesso simultâneo a serviços de abastecimento de água por rede geral, coleta de esgoto ou fossa séptica, e coleta direta de lixo. Sem esses serviços essenciais, a saúde, a dignidade e a qualidade de vida das comunidades ficam comprometidas.

Nos territórios indígenas, a falta de infraestrutura básica e o acesso limitado a serviços públicos são desafios persistentes. Muitas vezes, as comunidades recorrem a soluções improvisadas ou ineficazes, o que coloca em risco tanto a saúde da população quanto o meio ambiente. Porém, vale destacar  que os povos indígenas não enfrentam essa realidade por falta de capacidade para desenvolver suas próprias soluções, mas sim pelos efeitos históricos da colonização, pela imposição de mudanças forçadas em seus modos de vida tradicionais e pelos impactos da urbanização, que trouxeram contaminação e poluição para seus territórios.

Esse quadro é ainda mais grave quando consideramos que muitas dessas comunidades estão localizadas em regiões remotas e de difícil acesso, o que torna a implementação de políticas públicas de saneamento ainda mais complexa. Além disso, é fundamental que qualquer intervenção respeite as culturas e tradições dessas comunidades, garantindo que as soluções sejam adequadas e sensíveis às suas necessidades e modos de vida.

Em resposta a essa realidade, a Biosaneamento, em parceria com a TETO e a Softys, desenvolveu soluções para a comunidade Tekoa Pindó Mirim e para Tekoa Itaendy. Em 2024, orientamos a construção de 12 banheiros equipados com sistemas de vermifiltro, uma tecnologia sustentável que transforma resíduos orgânicos em fertilizantes, promovendo um tratamento eficiente e ambientalmente adequado. A escolha dessa solução foi resultado de uma análise detalhada do contexto local, priorizando o melhor custo-benefício, a eficiência e a adaptação às necessidades culturais e práticas da comunidade indígena.

No entanto, a implantação de soluções de saneamento básico não termina com a construção das instalações. O monitoramento constante e a educação das comunidades sobre o uso adequado dos sistemas são fundamentais para garantir que os benefícios se mantenham a longo prazo. A Biosaneamento realiza visitas regulares às comunidades para assegurar a operação eficiente e contínua das instalações e para ajudar no aperfeiçoamento das práticas locais de manejo de resíduos.

O acesso a saneamento básico não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de direitos humanos. Garantir que as populações indígenas tenham acesso a esse direito é essencial para preservação dos nossos ecossistemas, para a bioeconomia e para o desenvolvimento de um país mais justo e igualitário. Além de melhorar as condições de saúde e de vida das comunidades, o saneamento adequado contribui para a preservação ambiental, evitando a contaminação dos recursos hídricos e do solo.

Junte-se a nós na luta pela universalização do saneamento básico. O apoio da sociedade, a colaboração entre empresas e ONGs, e a implementação de políticas públicas efetivas são fundamentais para transformar a realidade de milhões de brasileiros, principalmente os indígenas, por condições dignas de vida.

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