Regularizar para avançar no Saneamento Básico

O Marco do Saneamento Básico prevê dignidade para todos. Para que isso ocorra, é preciso refletir sobre o papel da regularização fundiária no Brasil. Esse processo de legalização e ordenamento de áreas urbanas, muitas vezes são caracterizadas por ocupações informais e irregulares. Historicamente, as companhias de saneamento não atuam em áreas irregulares, embora no Brasil de hoje 70% dos imóveis ainda sejam irregulares. 

As subsecretarias dentro da secretaria de habitação, por exemplo, são um bom caminho para debater sobre regularização fundiária. Com centralização e liderança da prefeitura, tudo seria mais fácil. Existe uma carência de vontade política do executivo municipal para que isso aconteça. Portanto, não justifica o atraso na regularização fundiária. O gargalo pode ser a falta de alocação de recursos, ou seja, não há prioridades. 

O círculo de investimentos privados também pode atuar se a obra for feita de maneira certa e com os devidos complementos de regularização fundiária por parte da prefeitura. Além disso, é preciso ter um investimento de engajamento na conscientização da educação ambiental, na educação para o saneamento, para que a população entenda que, com a entrada de saneamento básico, a conta pode aumentar. Agora, é vital que o governo e prefeitura entendam a realidade do lugar. 

A Biosaenamento tem um histórico longo de mudanças e a ONG foi desbravando espaços até descobrir de que forma uma organização social pode contribuir para esse processo de universalização do saneamento básico. Hoje, atuamos na ponta, em várias frentes, desde a aplicação de pesquisas para desenvolvimento de conhecimento dessas comunidades, no engajamento da população e na customização do investimento, do projeto de saneamento. 

A ideia central é trabalhar com foco em melhorar a realidade das famílias dessas comunidades e, também, debater os problemas do saneamento básico como um todo. A universalização passa por uma ampla gama de processos que incluem debate, conhecimento, entendimento de realidades opostas, pesquisas de campo e, acima de tudo, respeito àqueles que não têm uma moradia digna.